ECA: Uma lei contra a vida

ECA: Uma lei contra a vida

José Maria e Silva
Historicamente, as leis brasileiras não nascem de necessidades da nação, mas de modismos importados. O escritor José de Alencar (1829-1877) e o ensaísta Eduardo Prado (1860-1901) já denunciavam o bacharelismo para inglês ver, que, tentando impressionar a Europa, impunha ao país nocivas leis vanguardistas. Esse mal se agravou com as universidades. Hoje, o Brasil é uma espécie de protetorado da ONU, adotando, como leis nacionais, suas mais utópicas resoluções.
Uma delas é o Estatuto da Criança e do Adolescente, versão nacional das resoluções da ONU sobre direitos das crianças, rechaçadas nos próprios países de origem. A Suíça, sede europeia da ONU, contraria frontalmente as recomendações do órgão ao instituir a maioridade penal aos 7 anos e armar todos os seus cidadãos. Menores de 18 anos também são responsabilizados penalmente na Austrália (7 anos), Escócia (8), Inglaterra (10), Holanda (12), Canadá (12), França (13), Israel (13), Áustria (14) e Estados Unidos (10 anos ou 12 anos).

Como observa o psicólogo Steven Pinker, a natureza humana não é uma tábula rasa a ser modelada por engenheiros sociais. Um menino-prodígio do crime que estupra, mata ou queima sua vítima não será regenerado à custa de três anos de lenientes medidas socioeducativas. Pelo contrário: com a experiência de vida, a precocidade criminosa desse Mozart do mal vai se tornar ainda mais astuciosa e, consequentemente, mais letal.

A natureza é sábia: a força física que possibilita matar o próximo cresce junto com a consciência de que não se deve fazê-lo. A percepção da morte, segundo a psicologia, começa a se formar aos 3 anos e, aos 9 anos, já está consolidada na criança. Nessa idade, ela já tem plena consciência de que matar o próximo é errado. Por isso, a responsabilidade penal deve ser de acordo com a gravidade do crime. Só para o ECA um menor nunca é assassino: apenas comete um “ato infracional análogo a homicídio”, produzindo pessoa análoga a defunto, mesmo depois que já pode votar.
José Maria e Silva, jornalista, é mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás (UFG) com dissertação sobre violência nas escolas.
Divulgação: www.juliosevero.com
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6 comentários sobre “ECA: Uma lei contra a vida

  1. Não basta o ECA ser uma desgraça pra juventude brasileira, ensinando a ela que limites para atos criminosos são desnecessários e que o único castigo que um menor tem ao cometer um crime hediondo é passar 45 dias internado comendo pizza e tomando leitinho fermentado -vendo televisão, entre umas partidas no vídeo game.A Maria do Rosário -sim, sempre ela!- teve uma ideia melhor.E lançou um projeto pra que menores infratores sejam adotados. Sim, segundo o projeto se um assassino menor de idade for adotado por uma família amorosa, todo o problema social inserido no caso fica resolvido.http://joselitomuller.wordpress.com/2013/04/15/lancamento-do-projeto-adote-um-menor-infrator-reune-centenas-em-brasilia/(Júlio, tô esperando seu post a respeito de mais este desvario desta "singela senhora".)Sem affs!

  2. Muito bom o blog, sempre trazendo artigos atuais, irmão julio severo está de parabens com a iniciativa de criar esta poderosa ferramenta acessivel a diversas pessoas do mundo, que serve de informações para nós que vivemos na mira dos globalistas. Que DEus, o todo-poderoso continue a abençoar ainda mais este blog e seu fundador, que tem se empenhado a servir nós leitores com boas informações.

  3. Oi caro Julio Severo, sou totalmente a favor das idades penais desses paises. So o Brasil que quer ser mais relista do que o rei e criou esss barreira de idade para que um bandido seja punido tenha a idade qque tiver. Garanto que se assim fosse nao haveria tantos vagabundos menores de idade provocando horror nas ruas.

  4. Esse é o maior ABORTO do mundo, pois o ECA desde a sua instituição já matou mais de 1.000.000 de pessoasa impunimente, o Pc do B e o PT amam esse estatuto de morte, pois o deus deles esta contentíssímo com os resultados, pois ao final de tudo PT, PCO, PCdo B, PSOL, PC, enfim a esquerda só quer mesmo é o avança da agenda do anti-cristo, pois essa é a única agenda que lhes interessa.

  5. HOJE EM DIA ESSES TAIS MENORES,SÃO CHEFES DE QUADRILHAS, ATERRORIZANDO TODA UMA SOCIEDADE, E AINDA ASSIM NÃO QUEREM BAIXAR A MAIORIDADE PENAL,ACHO QUE QUEREM VER O POVO REFÉNS DESSA BANDIDAGEM.

  6. Aqui no Brasil, menor pode:– Roubar;– Matar;– Usar ou traficar drogas.(fora outras coisas erradas)Só não pode:– Trabalhar;– Ser preso por algum crime;– Responder pelos seus atos.Eu sou totalmente a favor da redução da idade penal. Se o menor pode fazer tudo que um adulto pode, por que o menor também não pode responder como adulto pelo que faz de errado?Ninguém venha me dizer que o menor não tem capacidade de discernimento (ou não pode responder pelos seus atos). Se o menor sabe muito bem usar uma arma para cometer um crime, ele tem plena e absoluta certeza (e também total consciência) do que está fazendo! Ele não é nenhum inocente!Infelizmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente se transformou numa garantia de impunidade aos menores criminosos. Tem menor que é tão ousado, que diz na cara de qualquer um sem a menor cerimônia: "Não posso ser preso, porque sou de menor!" E ai daquele que tentar dizer ou fazer alguma coisa contra esse mesmo menor: passará de vítima a réu!O mais engraçado disso tudo é que, mesmo que esse menor chegue a ser punido (ou preso), ele terá a sua ficha criminal totalmente "apagada" quando completar 18 anos! Ou seja, tudo o que ele fez de errado antes de se tornar adulto ficará totalmente esquecido (como se ele nunca tivesse cometido nenhum crime)! Não é uma incoerência?Sinceramente, o futuro do nosso país é sombrio diante de tal estado de coisas. Falando num tom carregado, eu diria que "só Jesus na causa".Finalizo minha mensagem com um pensamento para a reflexão de todos:"Educai as crianças hoje, a fim de que não seja preciso punir os homens amanhã"

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