Homeschooling brasileiro: Submissão travestida de autonomia

Homeschooling brasileiro: Submissão travestida de autonomia

A lei, se for aprovada como está proposta, escancarará as portas das casas praticantes do homeschooling para a ação constante e indecorosa dos agentes estatais

Dr. Fábio Blanco
O homeschooling é o exercício do direito que os pais possuem de promover, em relação aos seus filhos, uma educação intelectual independente, segundo seus próprios critérios pedagógicos, filosóficos, morais e religiosos, isenta de qualquer interferência estatal quanto aos métodos, matérias e instituições envolvidas. Portanto, no cerne do direito à educação domiciliar encontra-se a completa autonomia em relação ao Estado quando se trata de educação dos filhos.
Considerando isso, o Projeto de Lei 3179/12, do deputado Lincoln Portela, apresentado na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, apesar de ser uma tentativa de libertar a educação das amarras estatais, mesmo após tantas outras que esbarraram no controle público absoluto sobre ela, é insuficiente para atender a demanda dos pais desejosos de aplicar o homeschooling, exatamente porque ignora os princípios que fundamentam essa escolha.
Estado intrometido

Pela proposta, seria acrescentado ao artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, um parágrafo estabelecendo a possibilidade de os pais assumirem a responsabilidade pela educação de seus filhos, nos seguintes termos:

§ 3o É facultado aos sistemas de ensino admitir a educação básica domiciliar, sob a responsabilidade dos pais ou tutores responsáveis pelos estudantes, observadas a articulação, supervisão e avaliação periódica da aprendizagem pelos órgãos próprios desses sistemas, nos termos das diretrizes gerais estabelecidas pela União e das respectivas normas locais.”
Ocorre que, com a aprovação dessa redação, o homeschooling não seria, como se espera, um direito dos pais, mas mera concessão do Estado. O ensino domiciliar estaria, assim, no Brasil, muito distante de seu aspecto ideal, que é o exercício de uma liberdade e de um direito fundamental. Quando o Projeto de Lei propõe a faculdade da admissão ao arbítrio do governo, apesar de gerar uma possibilidade atualmente inexistente, longe de proteger o exercício de um direito, com todas as garantias que lhe são próprias, criará apenas uma expectativa dependente da boa vontade do ente público, com toda precariedade típica desse tipo de concessão.
Além de tudo isso, há nessa proposta algo ainda mais pernicioso: a concentração do poder fiscalizador indiscriminado nas mãos dos agentes públicos. Ao estabelecer, de maneira ampla e indefinida, que o poder governamental é o responsável pela supervisão e avaliação periódicas das atividades exercidas dentro das famílias optantes pelo homeschooling, o Projeto de Lei está vulnerabilizando-as em face das investidas, nem sempre justas, nem sempre de acordo com os valores respeitados por elas, do Estado.
Não que algum tipo de avaliação não seja necessária, principalmente para evitar que pais relapsos utilizem da liberdade para abandonar intelectualmente as crianças que estão sob sua responsabilidade. No entanto, esses critérios avaliativos devem ser claros, objetivos e respeitosos. Como o Projeto de Lei está redigido, a discricionariedade pode ser tão grande que, ao invés do reconhecimento da autonomia educacional, promoverá a invasão estatal legalizada do seio familiar.
Casos de abusos praticados por agentes de Conselhos Tutelares têm sido veiculados ultimamente. À revelia da lei e do bom senso, alguns têm feito uso de seus cargos para, intrometendo-se em assuntos familiares, alienar os pais do exercício pleno do pátrio poder. Ora, se os abusos já ocorrem sob a égide de uma legislação dúbia, como a atual, quando a norma lhes der autoridade, como a prescrita no Projeto de Lei, esse poder concentrado em suas mãos os tornará verdadeiros policiais da educação, do pensamento e da paternidade.
A lei, se for aprovada como está proposta, escancarará as portas das casas praticantes do homeschooling para a ação constante e indecorosa dos agentes estatais. Serão assistentes sociais, psicólogos, conselheiros tutelares e tantos outros agindo em favor da manutenção da ordem pública e pela proteção das crianças. Quem serão os acusados, os suspeitos, os agressores? Obviamente, os pais.
Permitir tamanha ingerência estatal sobre a vida familiar é o oposto do que deseja qualquer pai que opta pela educação familiar. Se o que eles buscam é a autonomia, o Projeto de Lei apresentado não a oferece, de maneira alguma. Pelo contrário, como está proposto, os chamados homeschoolers tornar-se-iam presas fáceis das investidas do Poder Público, ficando à mercê de sua atuação, que, sabe-se bem, não é geralmente afeita à liberdade individual e independência.
Pode parecer que a aprovação de qualquer lei que permita a prática do ensino domiciliar no Brasil seja um passo em direção à liberdade. Porém, se ela não respeitar os princípios que a fundamentam, no lugar da autonomia prometida oferecerá, na verdade, a total submissão ao Estado.
Divulgação: www.juliosevero.com
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9 comentários sobre “Homeschooling brasileiro: Submissão travestida de autonomia

  1. A educação familiar é, sem dúvida, a que forma o caráter do verdadeiro homem. É dentro do lar (juntamente com a família) que a pessoa se torna um bom cidadão. Só que o Estado quer usurpar este direito da família (que é sagrado por natureza).Em outras palavras: o Estado quer se achar no direito de dizer aos pais que tipo de educação eles devem dar aos seus filhos. Sabemos que a atual educação dada pelo Estado destrói os bons princípios que foram ensinados no lar.E mais: a partir do momento em que idéias esquerdistas, marxistas, comunistas e socialistas (que são, na verdade, doutrinas de demônios) começaram a se infiltrar no nosso sistema educacional, as escolas (principalmente as escolas públicas) se corromperam por completo. Em virtude disso, não é de se espantar que, da escola primária à universidade, todos já saem educados dentro dessas mesmas idéias (que têm como ponto em comum a concepção socialista de que o governo é quem deve atender às necessidades de todos). Isso sem contar que uma escola com a mesma linha de pensamento ensina a todos a aceitarem o homossexualismo e o aborto como algo normal, tolerância às religiões afro–descendentes como sendo parte da nossa cultura, combate à homofobia (que eles, sutilmente, pregam como "respeito às diferenças"), enfim, coisas que são totalmente contra os princípios cristãos e bíblicos.Uma coisa é certa: NENHUMA ESCOLA OU UNIVERSIDADE, POR MELHOR QUE SEJA, JAMAIS VAI SUBSTITUIR INTEGRALMENTE A FAMÍLIA EM TERMOS DE FORMAÇÃO MORAL! É A FAMÍLIA QUEM DÁ A VERDADEIRA EDUCAÇÃO AO SER HUMANO!Torno a repetir o que eu já comentei em um artigo semelhante a este: qualquer país pode ter a melhor educação do mundo. Mas se esse mesmo país não colocar a obediência à Palavra de Deus como prioridade, a educação que esse mesmo país oferece aos seus cidadãos não passará de uma fábrica de demônios com diplomas de faculdade. É como bem disse o apóstolo Tiago:"Quem, dentre vós, é sábio e tem verdadeiro entendimento? Que o demonstre por seu bom proceder cotidiano, mediante obras praticadas com humildade que têm origem na sabedoria. No entanto, se abrigas em vosso coração inveja, amargura e ambição egoísta, não vos orgulheis disso, nem procureis negar a verdade. Porquanto esse tipo de sabedoria não vem dos Céus, mas é terrena; não é celestial, mas demoníaca. Pois, onde existe inveja e rivalidade, aí há confusão e todo tipo de atitudes maléficas" (Tiago 3:13–16)A verdadeira educação só é obtida no ambiente da família. E a melhor educação é dada pela Palavra de Deus, porque ela é quem forma o verdadeiro homem. É como diz o livro de Provérbios:"O temor do Senhor é o princípio da sabedoria, e o conhecimento do Santo a prudência" (Provérbios 9:10)"Ensina à criança o caminho no qual ela deve andar; e quando envelhecer, ela não se desviará dele" (Provérbios 22:6)Que todos nós possamos lutar para educarmos os nossos filhos dentro dos nossos lares (e na obediência à Palavra de Deus), para que eles sejam futuros bons cidadãos!P.S: Se alguém daqui quiser se manifestar, esteja à vontade.

  2. Julio, conheco o dep Lincoln pessoalmente e de vez em quando encontro com ele na igreja aos domingos. Estou precisando conversar com ele sobre o projeto que tira o simbolo de transgenico dos rotulos de alimentos, para mim um erro imenso se isso for aprovado, transgenicos vao cobrar um preco alto da nossa saude.Agora, sobre homeschool, tambem preciso alerta-lo sobre os fatos, e acabei de enviar um email com o artigo para ele.Gostaria de saber, nos EUA, ocorre alguma intervenção estatal? Tenho amigos que educaram os filhos por muitos anos em casa. Como podemos argumentar melhor com ele?Aguardo retorno.Leonado

  3. No meu tempo de criança, eu estudei em escola pública. Antes de entrar na sala de aula, cantávamos o Hino Nacional (tínhamos noções de civilidade e de patriotismo). Naquela época, lembro que havia o ensino religioso obrigatório (era parte integrante do currículo escolar). Quando entrávamos na sala, o professor rezava o Pai Nosso juntamente com toda a turma. Tínhamos também aulas de Educação Moral e Cívica, etiqueta, boas maneiras, procedimento pessoal, éramos educados dentro dos bons costumes (e do respeito a todas as pessoas, principalmente as mais velhas), enfim, a escola pública nos ensinava a ser verdadeiros cidadãos de bem.A educação escolar era um verdadeiro complemento da educação familiar. Os próprios pais faziam questão de colocar os filhos em escolas públicas (que, em sua grande maioria, eram administradas por religiosos). E por ter uma disciplina bastante rígida para punir com rigor qualquer erro, nós aprendíamos a obedecer ordens. Não estou dizendo que a escola pública daquele tempo era 100% perfeita (sem falhas), mas ela, pelo menos, se preocupava em zelar pela integridade moral dos seus alunos. Como testemunha viva de quem presenciou tudo isto, posso falar com autoridade: fazia gosto para qualquer pessoa estudar em uma escola pública (era motivo de orgulho).E o presbítero Valdomiro disse uma verdade: a partir do momento em que filosofias e idéias marxistas, comunistas, esquerdistas e socialistas começaram a se infiltrar no nosso sistema educacional, a escola pública começou a se corromper. O ensino religioso e o de Educação Moral e Cívica foram retirados do currículo escolar. A disciplina rígida que havia foi relaxando (e, depois, deixada de lado). Enfim, a escola pública passou a "se adaptar" às idéias e filosofias que foram introduzidas (e passou também a tolerar tudo que é sujeira).E o que aconteceu depois disso tudo? As escolas públicas abandonaram todos os bons princípios nos quais elas educavam seus alunos. Como conseqüência disso, o resultado não poderia ser outro: as atuais escolas públicas são verdadeiros antros de perdição. Hoje o que rola dentro delas é o uso de drogas, bebidas alcoólicas, gravidez de adolescentes, homossexualismo, enfim, uma podridão total. Em outras palavras: faltou uma vigilância contra a proliferação de idéias erradas dentro das nossas escolas públicas.Será que hoje haveria alguma possibilidade de fazer com que a escola pública voltasse a ter o mesmo padrão de comportamento moral dos tempos antigos?Gostaria de saber as opiniões de todos.

  4. Uma pergunta: Eles estão propondo algum modelo de curriculo?Nos EUA temos varios, os melhores usam o conceito de trivium, baseado na educacao classica.Para combater as filosofias ateistas do fim do imperio romano e o paganismo barbaro a igreja primitiva desenvolveu o que seria chamado de educação em artes liberais, liberal vem de liberdade.o renascimento foi o grande reavivamento da educação classicaArtes liberais clássicas, significa mais que só uma educação ampla que exija muitas horas de estudo em campos diversos… Artes liberais são um programa especifico que oferece uma abordagem coerente e sequencial de aprendizagem e reflexão… A educação clássica se constroi sobre o trivium, a base triplice dos tres caminhos: gramatica, logica e retorica.gramatica, logica e retorica existem em todas as matérias e assuntos.esse modelo nos legou Agostinho, Lutero, Newton e a maioria das grandes mentes da cultura ocidental.

  5. Olá Lino, em minha opinião as escolas públicas foram boas no passado, como você mesmo deu testemunho que recebeu esse ensino. Como sou da década de 80 e vim entrar na escola na década de 90, infelizmente não alcancei essa época em que a escola era boa.———————————-O tempo são outros e os valores também, creio que não haverá nunca mais um ensino superior(O ENSINO DO PASSADO, ESSE SIM ERA SUPERIOR), como os mais velhos tiveram.Eu só tenho a lamentar pois queria muito ter vivenciado o que você e muitos senhores e senhoras vivenciaram e aprenderam.

  6. É o ranso autoritário e atrasado nas entranhas do Brasil.Nem mesmo com aumento de cristãos evangélicos na sociedade civil e política, o país toma jeito.Paisinho e povinho ralé e tupiniquim!Esse país aí nunca será nada!É o lixo ocidental!

  7. O anônimo acima disse uma coisa interessante:"… Nem mesmo com aumento de cristãos evangélicos na sociedade civil e política, o país toma jeito…"Não sei se a minha opinião vai ser muito pertinente para esta colocação do anônimo, mas eu vou dizer exatamente o que eu penso (me corrijam se, por acaso, eu estiver errado).Diz um ditado popular que "o povo tem o governo que merece". Nunca, aqui no Brasil, isso ficou tão evidente, ou melhor, nunca esse mesmo ditado se confirmou de maneira tão clara como nestes últimos anos.Basta fazermos uma análise dos governos de Lula (anterior) e de Dilma (atual). Além de serem do mesmo partido (PT), ambos são rigorosamente iguais em todos os aspectos (já que possuem a mesmíssima agenda política). Senão, vejamos alguns dos pontos que eles têm em comum:– Promoção de políticas de apoio aos "direitos humanos" (leia-se privilégio para os homossexuais e perseguição aos cristãos);– Discriminalização do aborto, já que o aborto é somente um "caso de saúde pública" (ou seja, o aborto, para o governo, não é um crime contra uma vida inocente e indefesa);– Censura à liberdade de imprensa (e ainda dizem, com a maior cara de pau, que vivemos num país democrático!);– Tolerância às religiões afro–descendentes, sob o argumento de que elas fazem parte da nossa cultura, e, como tal, não podem ser discriminadas (como o diabo dessas mesmas religiões se disfarça em anjo de luz, só falta dizer que todas elas são de Deus);– Distribuição de "kits educativos" nas escolas, com a alegação de combater a homofobia (uma forma disfarçada de fazer com que as nossas crianças sejam sutilmente induzidas ao homossexualismo, promovido pelo ex–ministro Fernando Haddad e por toda a corja do governo e dos homossexuais);– Homenagem às "vítimas" do regime militar (ninguém jamais procurou saber o verdadeiro passado de Dilma).Enfim, estas são apenas algumas das muitas semelhanças entre os governos de Lula e o de Dilma (na verdade, o governo de Dilma nada mais é do que a continuação do governo de Lula).E por que o povo, mesmo sabendo disso tudo, ainda assim vota neles? Por uma razão muito simples: recebendo a "ajuda" (Bolsa–Família) do governo, quem é que não quer ser sempre beneficiado pelo mesmo governo de alguma forma?‏ Tem até gente que ainda tem a cara de pau de dizer: "Se o governo é bom (já que ajuda o povo com o Bolsa–Família e outros benefícios), por que votar contra o mesmo governo?" Isso lembra aquela máxima do antigo Império Romano: "Dai pão e circo ao povo, que o império sobrevive".Não tenho nenhum medo de dizer: a nossa política está tão podre e tão corrompida, que nem mesmo os políticos da bancada evangélica não são dignos da nossa confiança (e, muito menos, merecedores do nosso voto).Se o povo tivesse vergonha na cara, não colocaria corruptos no poder em troca de qualquer tipo de assistencialismo. Só que o povo, durante as eleições, vota mais com a emoção do que com a razão (ou melhor, vota mais com a barriga do que com a cabeça). E isso, infelizmente, já criou um ciclo vicioso muito difícil de ser quebrado.Portanto, diante de tudo que foi dito aqui, só dá pra chegar a uma única conclusão: enquanto prevalecer este quadro, ou melhor, enquanto o povo ainda continuar adotando esta mentalidade clientelista (isto é, de só votar em troca de algum tipo de ajuda ou assistencialismo eleitoreiro), o nosso país vai estar sempre sendo governado por corruptos.Que estas palavras sirvam de alerta para que todos, a partir de agora, sejam mais cuidadosos na hora de votar (e não se deixem enganar pelas promessas mentirosas dos muitos lobos em pele de cordeiro que sempre aparecem em todas as eleições)!

  8. Pelo Amor de Deus….estamos lutando e vendo a mao de Deus passo a passo para a aplicaçao do E.D no Brasil e em vem vcs com essa critica descabida nesse momento? Cremos que tudo é um passo a passo…NENUMA LEI nem aqui, nem fora do brasil é 100% justa ao que entendemos como liberdade do SER..Entendo que esse empreendimento do Deputado e de vários pais é um avanço sim, e me assusta muito ir passando apenas no governo PETISTA, pq em outros governos nem chegava a virar projeito de lei direito…ODEIO IDEOLOGIAS POLITICAS, mas como pai e cristao oro, para que pelo menos familias que usam desse modelo de educaçao tenham paz, e possam ter liberdade de ao menos nao precisar enviar seus filhos 5 vezes por semana para o ambiente escolar..vamos eliminando os desafios…quero saber se os criticos tem orado, e participado para saber da labuta e estamos tempo junto aos deputados e junto ao governo……VAMOS SER SÁBIOS!!!!!

  9. Eduardo Vaz,Essa crítica ao projeto de lei não é descabida. Muito pelo contrário: é um alerta muito sério contra as reais pretensões do governo.Vamos analisar atentamente o que diz o teor do projeto:§ 3º – "É facultado aos sistemas de ensino admitir a educação básica domiciliar, sob a responsabilidade dos pais ou tutores responsáveis pelos estudantes, observadas a articulação, supervisão e avaliação periódica da aprendizagem pelos órgãos próprios desses sistemas, nos termos das diretrizes gerais estabelecidas pela União e das respectivas normas locais."É como se o governo dissesse: "Vocês (pais e mães de família) podem educar seus filhos em casa, desde que eu (governo) saiba o que vocês estão ensinando (e se o que vocês ensinam é de acordo com o que pensa o governo)"Então, se eu ensinar a um filho meu que o homossexualismo é errado, eu posso ser visto como "homofóbico" pelo governo (que é pró–homossexualismo). E, a depender, eu posso ser acusado de abandono intelectual (por não concordar com a ideologia do mesmo governo, que é propagada na maioria das nossas escolas). Só não enxerga essa intromissão do governo nas famílias quem não quer!Eu digo sem medo: governo nenhum jamais vai me dizer como eu devo educar meus filhos. E eu jamais vou permitir que algum intruso do governo se meta na minha vida particular (para querer saber como meus filhos estão sendo educados). Eu prefiro que meu filho seja um ignorante (não tendo nenhum estudo) do que estudar em escolas corrompidas pelo governo. Dos meus princípios morais eu jamais vou abrir mão.

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